Pedagogia e Políticas Públicas de Educação:
intersecção dos campos
DOI:
https://doi.org/10.19141/2763-5163.docentdiscunt.v2.n2.p141-162Keywords:
Educação, Implementação de políticas públicas, PedagogiaAbstract
The article aims to present reflections on the relationship between the fields of Pedagogy and public policies and the impact of this relationship on educational policies. Part of the reflections of one of the authors comes from her practical experience as a professional in education and her experience of research and study in the Academic Masters in Education. The work briefly brings considerations about how the federative pact and the cooperation model between federated entities (ABRUCIO, 2015; LOTTA, 2019) reflect in the policy implementation designs. It also discusses how institutional capacity influences the implementation of policies in Brazilian municipal territories (HUERTA, 2008; VELOSO et al., 2011; CRUZ et al., 2011; MARTINS et al., 2013; PIRES; GOMIDE, 2016). The reflection covers the nature of educational policies and their approach to educational practices and points to the need for bringing pedagogy and educational public policies closer together.
Downloads
References
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF, out.1988.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de dezembro de 1996. Brasília, DF, dez, 1996.
ABRUCIO, F. Federalismo, município e democracia. In: OFICINA MUNICIPAL. Princípios da democracia. São Paulo: Oficina Municipal, 2015. v. 1.
CAPELLA, A. C. N.Formulação de políticas públicas. Brasília: Enap, 2018.
CRUZ, M. do C. M. T.; MONTORO, F. A. F.; BIO, S. R.; VIANA, M. T.; CRAVEIRO, S. da S.; CASTRO, T. P de. Gestão pública municipal no estado de São Paulo: Elementos para um olhar analítico. In: VELOSO, J. F. A.; MONASTERIO, L. M.; VIEIRA, R. da S.; MIRANDA, R. B. Gestão Municipal no Brasil: Um retrato das prefeituras. Brasília: Ipea, 2011.Disponível em: https://ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/livro_gestaomunicipal.pdf. Acesso em: 31 out. 2020.
FARAH, M. F. S. Abordagens teóricas no campo de política pública no Brasil e no exterior: do fato à complexidade. Rev. Serv. Público, Brasília, 69, ed. especial: Repensando o Estado Brasileiro, p. 53-84, dez. 2018. https://doi.org/10.21874/rsp.v69i0.3583
FARIA, C. A. P. (Org.). Implementação de políticas públicas: Teoria e prática. Belo Horizonte: PUC Minas, 2012.
FERNANDES, F. S. Capacidade institucional: Uma revisão de conceitos e programas federais de governo para o fortalecimento da administração pública. Cad. EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v. 14, n. 3, jul./set. 2016. https://doi.org/10.1590/1679-395128311
FOGAÇA, J.O município da constituição federal. Oficina Municipal: Série Cidadania e Política, v. 5, p. 9-25, 2015.
FREIRE, P. Professora sim, tia não: cartas a quem ousa ensinar. São Paulo: Editora Olho d’Água, 1997.
GOMES, S. Sobre a viabilidade de uma agenda de pesquisa coletiva integrando implementação de políticas, formulação e resultados. In: LOTTA, G. (Org.).Teoria e análises sobre implantação de políticas públicas no Brasil. Brasília: Enap, 2019.
HAM, C.; HILL, M.O processo de elaboração de políticas no estado capitalista moderno. Campinas: Editora da Unicamp, 1993.
HUERTA, A. R. Una ruta metodológica para evaluar la capacidad institucional. Política y Cultura, Ciudad de Mexico, n. 30, p. 119-134, 2008. Disponível em: https://polcul.xoc.uam.mx/index.php/polcul/article/view/1065/1042. Acesso em: 3 jul. 2020.
LIBÂNEO, J. C. Pedagogia e pedagogos: Inquietações e buscas. Educ. rev., Curitiba, n. 17, p. 153-176, jun. 2001. https://doi.org/10.1590/0104-4060.226
LIBÂNEO, J. C. Políticas educacionais no Brasil: desfiguramento da escola e do conhecimento escolar. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 46, n. 159, p. 38-62, jan./mar. 2016. https://doi.org/10.1590/198053143572
LIPSKY, M. Street-level bureaucracy: Dilemmas of the individual in public services. Nova York: Russel Sage Foundation, 1980.
LOTTA, G. A política pública como ela é: Contribuições dos estudos sobre implementação para a análise de políticas públicas. In: LOTTA, G. (org.) Teoria e análises sobre implantação de políticas públicas no Brasil. Brasília: Enap, 2019.
MARTINS, A. M.; PIMENTA, C. O.; FERNANDES, F. S.; NOVAES, G. T. F.; LOPES, V. V. A capacidade institucional de municípios paulistas na gestão da educação básica. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 43, n. 150, p. 812-8350, 1 dez. 2013. https://doi.org/10.1590/S0100-15742013000300005
MATLAND, R .E. Synthesizing the Implementation Literature: The Ambiguity-Conflict Model of Policy Implementation. Journal of Public Administration Research and Theory, v.5, n. 2, p. 145-174, abr. 1995. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/1181674 Acesso em: 27 dez., 2021.
PIRES, R. R. C.; GOMIDE, A. de Á. (Eds.). Capacidades estatais e democracia:Arranjos institucionais de políticas públicas. Brasília: Ipea, 2014.
PIRES, R.R.C.; GOMIDE, A. de Á. Governança e capacidades estatais: uma análise comparativa de programas federais. Rev. Sociol. Polit., Curitiba, v. 24, n. 58, p. 121-143, 2016. https://doi.org/10.1590/1678-987316245806
VELOSO, J. et al. Gestão Municipal no Brasil: Um retrato das prefeituras. Brasília: Ipea, 2011. Disponível em: https://ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/livro_gestaomunicipal.pdf. Acesso em: 31 out. 2020.
Published
Versions
- 2022-01-04 (2)
- 2021-12-31 (1)
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2021 Journal of Docent Discunt
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Declaração de direito autoral
Declaro (amos) que a revista Docent Discunt está autorizada a publicar e alterar o texto inédito e original de minha (nossa) autoria, submetido para avaliação neste periódico, a fim de "maximizar a disseminação da informação". Concordo (amos) em compartilhar os direitos autorais a ele referentes com a Unaspress e com o Unasp, sendo que seu “conteúdo, ou parte dele, pode ser copiado, distribuído, editado, remixado e utilizado para criar outros trabalhos, sempre dentro dos limites da legislação de direito de autor e de direitos conexos”.
Reconheço (Reconhecemos) ainda que a Revista Docent Discunt está licenciada sob uma LICENÇA CREATIVE COMMONS - ATTRIBUTION 4.0 INTERNATIONAL (CC BY 4.0) e que esta obra também estará licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, caso seja aceita e publicada.
Dito isto, Permito (permitimos) que as instituições citadas acima remixem, adaptem, criem e distribuam, a partir deste trabalho, mesmo que para fins comerciais, desde que atribuam o devido crédito ao(s) autor(es) pela criação original.