Pedagogia e Políticas Públicas de Educação:
intersecção dos campos
DOI:
https://doi.org/10.19141/2763-5163.docentdiscunt.v2.n2.p141-162Palavras-chave:
Educação, Implementação de políticas públicas, PedagogiaResumo
O artigo tem como objetivo apresentar reflexões sobre a relação entre os campos da Pedagogia e das políticas públicas e as incidências desta relação nas políticas educacionais. Parte das reflexões de uma das autoras é proveniente da sua experiência prática como profissional da educação e sua vivência de pesquisa e estudo no Mestrado Acadêmico em Educação. O trabalho traz, brevemente, considerações sobre como o pacto federativo e o modelo de cooperação entre os entes federados refletem nos desenhos de implementação da política. Discute, ainda, como a capacidade institucional influencia a implementação de políticas dos territórios municipais brasileiros. A reflexão abrange a natureza das políticas educacionais e sua aproximação das práticas educativas e aponta para a necessidade de aproximação entre a pedagogia e as políticas públicas educacionais.
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Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF, out.1988.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de dezembro de 1996. Brasília, DF, dez, 1996.
ABRUCIO, F. Federalismo, município e democracia. In: OFICINA MUNICIPAL. Princípios da democracia. São Paulo: Oficina Municipal, 2015. v. 1.
CAPELLA, A. C. N.Formulação de políticas públicas. Brasília: Enap, 2018.
CRUZ, M. do C. M. T.; MONTORO, F. A. F.; BIO, S. R.; VIANA, M. T.; CRAVEIRO, S. da S.; CASTRO, T. P de. Gestão pública municipal no estado de São Paulo: Elementos para um olhar analítico. In: VELOSO, J. F. A.; MONASTERIO, L. M.; VIEIRA, R. da S.; MIRANDA, R. B. Gestão Municipal no Brasil: Um retrato das prefeituras. Brasília: Ipea, 2011.Disponível em: https://ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/livro_gestaomunicipal.pdf. Acesso em: 31 out. 2020.
FARAH, M. F. S. Abordagens teóricas no campo de política pública no Brasil e no exterior: do fato à complexidade. Rev. Serv. Público, Brasília, 69, ed. especial: Repensando o Estado Brasileiro, p. 53-84, dez. 2018. https://doi.org/10.21874/rsp.v69i0.3583
FARIA, C. A. P. (Org.). Implementação de políticas públicas: Teoria e prática. Belo Horizonte: PUC Minas, 2012.
FERNANDES, F. S. Capacidade institucional: Uma revisão de conceitos e programas federais de governo para o fortalecimento da administração pública. Cad. EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v. 14, n. 3, jul./set. 2016. https://doi.org/10.1590/1679-395128311
FOGAÇA, J.O município da constituição federal. Oficina Municipal: Série Cidadania e Política, v. 5, p. 9-25, 2015.
FREIRE, P. Professora sim, tia não: cartas a quem ousa ensinar. São Paulo: Editora Olho d’Água, 1997.
GOMES, S. Sobre a viabilidade de uma agenda de pesquisa coletiva integrando implementação de políticas, formulação e resultados. In: LOTTA, G. (Org.).Teoria e análises sobre implantação de políticas públicas no Brasil. Brasília: Enap, 2019.
HAM, C.; HILL, M.O processo de elaboração de políticas no estado capitalista moderno. Campinas: Editora da Unicamp, 1993.
HUERTA, A. R. Una ruta metodológica para evaluar la capacidad institucional. Política y Cultura, Ciudad de Mexico, n. 30, p. 119-134, 2008. Disponível em: https://polcul.xoc.uam.mx/index.php/polcul/article/view/1065/1042. Acesso em: 3 jul. 2020.
LIBÂNEO, J. C. Pedagogia e pedagogos: Inquietações e buscas. Educ. rev., Curitiba, n. 17, p. 153-176, jun. 2001. https://doi.org/10.1590/0104-4060.226
LIBÂNEO, J. C. Políticas educacionais no Brasil: desfiguramento da escola e do conhecimento escolar. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 46, n. 159, p. 38-62, jan./mar. 2016. https://doi.org/10.1590/198053143572
LIPSKY, M. Street-level bureaucracy: Dilemmas of the individual in public services. Nova York: Russel Sage Foundation, 1980.
LOTTA, G. A política pública como ela é: Contribuições dos estudos sobre implementação para a análise de políticas públicas. In: LOTTA, G. (org.) Teoria e análises sobre implantação de políticas públicas no Brasil. Brasília: Enap, 2019.
MARTINS, A. M.; PIMENTA, C. O.; FERNANDES, F. S.; NOVAES, G. T. F.; LOPES, V. V. A capacidade institucional de municípios paulistas na gestão da educação básica. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 43, n. 150, p. 812-8350, 1 dez. 2013. https://doi.org/10.1590/S0100-15742013000300005
MATLAND, R .E. Synthesizing the Implementation Literature: The Ambiguity-Conflict Model of Policy Implementation. Journal of Public Administration Research and Theory, v.5, n. 2, p. 145-174, abr. 1995. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/1181674 Acesso em: 27 dez., 2021.
PIRES, R. R. C.; GOMIDE, A. de Á. (Eds.). Capacidades estatais e democracia:Arranjos institucionais de políticas públicas. Brasília: Ipea, 2014.
PIRES, R.R.C.; GOMIDE, A. de Á. Governança e capacidades estatais: uma análise comparativa de programas federais. Rev. Sociol. Polit., Curitiba, v. 24, n. 58, p. 121-143, 2016. https://doi.org/10.1590/1678-987316245806
VELOSO, J. et al. Gestão Municipal no Brasil: Um retrato das prefeituras. Brasília: Ipea, 2011. Disponível em: https://ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/livro_gestaomunicipal.pdf. Acesso em: 31 out. 2020.
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- 2022-01-04 (2)
- 2021-12-31 (1)
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