Monitoring and evaluation of the municipal education plan of votorantim/sp
DOI:
https://doi.org/10.19141/2763-5163.docentdiscunt.v5.n00.pe01577Keywords:
Municipal Education Plan, Monitoring and evaluation, Social ControlAbstract
Objective: To analyze the monitoring, periodic evaluations, and working processes of the instances responsible for the Municipal Education Plan of Votorantim/SP during the period 2015 to 2020.
Method: The research is exploratory, qualitative, and bibliographic. Documents such as laws, ordinances, and municipal and federal reports were analyzed.
Results: The study highlighted the advances and challenges in monitoring and evaluating the Municipal Education Plan. Goals related to early childhood education and primary education showed gaps in universal access, while objectives focused on valuing education professionals showed progress in career adjustments and workload distribution but still require support for continuing education.
Conclusion: The research emphasizes the importance of continuous monitoring and social control as essential tools for achieving educational goals. Further integrated efforts from managers and the community are needed to meet the objectives set for 2025.
Downloads
References
AGUIAR, Márcia Angela S. Avaliação do Plano Nacional de Educação 2001-2009: questões para reflexão. Educ. Soc., Campinas, v. 31, n. 112, p. 707-727, jul.-set. 2010. Disponível em <http://www.cedes.unicamp.br>. Acesso em 26/03/2022.
BORDIGNON, Genuíno. Gestão da Educação no Município: Sistema, Conselho e Plano. São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, 2009. Disponível em: <http://www.acervo.paulofreire.org:8080/xmlui/bitstream/handle/7891/3082/FPF_PTPF_12_079.pdf >. Acesso em: 17 jun. 2022.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm>. Acesso em: 22 mar. 2022.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024: Linha de Base. – Brasília, DF: Inep, 2015. Disponível em:< https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/acervo-linha-editorial/publicacoes-institucionais/plano-nacional-de-educacao/plano-nacional-de-educacao-pne-2014-2024-linha-de-base> . Acesso em: 10 nov. 2022.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 1º ciclo de monitoramento das metas do PNE : biênio 2014- 2016. – Brasília, DF : Inep, 2016. Disponível em: https://download.inep.gov.br/outras_acoes/estudos_pne/2016/relatorio_pne_2014_a_2016.pdf Acesso em 20 fev. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Coletânea de Relatos de Experiências sobre o Monitoramento e a Avaliação dos Planos de Educação. Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino e Diretoria de Cooperação e Planos de Educação. Brasília/DF, 2016. Disponível em <http://pne.mec.gov.br/images/ebook/coletanea-de-relatos.pdf>. Acesso 05 abr. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. PNE em Movimento Caderno de Orientações para Monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação. Brasília/DF, 2016. Disponível em: <http://pne.mec.gov.br/images/pdf/publicacoes/pne_pme_caderno_de_orientacoes_final.PDF > Acesso em: 26 mar. 2022.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 2º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação – 2018. 2. ed. – Brasília, DF : Inep, 2019. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/plano_nacional_de_educacao/relatorio_do_segundo_ciclo_de_monitoramento_das_metas_do_pne_2018_2_edicao.pdf Acesso em: 01 mar. 2023.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 3º ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação – 2020 [recurso eletrônico]. – Brasília : Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2020. Disponivel em : https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/plano_nacional_de_educacao/relatorio_do_terceiro_ciclo_de_monitoramento_das_metas_do_plano_nacional_de_educacao.pdf Acesso em: 26 fev. 2023.
BRASIL. Balanço do Plano Nacional de Educação. Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Semana de ação mundial, 2021. Disponível em: <https://media.campanha.org.br/acervo/documentos/BALANCO_PNE_2021.pdf > . Acesso em: 26 abr. 2022.
CURY. Carlos Roberto Jamil. Sistema Nacional de Educação: desafios para uma educação igualitária e federativa. Educ. Soc., Campinas, vol. 29, n. 105, p. 1187-1209, set./dez. 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/STwFwhmwJLWTsqMpBKPVDKw/?format=pdf&lang=p Acesso em 20 abr. 2022.
HOFLING, Eloisa Matos. Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos Cedes, ano XXI, nº 55, novembro/2001. Disponível em: ttps://www.scielo.br/j/ccedes/a/pqNtQNWnT6B98Lgjpc5YsHq/?lang=pt&format=pdf. Acesso em 23 abr. 2022.
LIMA, Paulo Gomes. O planejamento da educação brasileira (PNE 2001-2010; 2014-2024). Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 15, n. esp. 1, p. 704-718, maio 2020. e-ISSN: 1982-5587. DOI: <https://doi.org/10.21723/riaee.v15iesp.1.13344>. Acesso em: 26 abr. 2022.
MOURA, Eliel da Silva. A construção do plano nacional de educação 2014-2024: movimentos sociais e participação na tramitação no legislativo. Mestrado em Educação. Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2015. Disponível em: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=2784831. Acesso em: 15 dez. 2022.
VOTORANTIM/SP. Lei nº 2.455, de 28 de agosto de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/2025 e dá outras providências. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/plano-municipal-de-educacao-votorantim-sp>. Acesso em: 15 nov. 2022.
VOTORANTIM/SP. Secretaria de Educação. Monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação, 2018. Não disponível no formato virtual. Consultado em: 13 mar. 2023.
VOTORANTIM/SP. Secretaria de Educação. Monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação, 2019. Não disponível no formato virtual. Consultado em: 13 mar. 2023.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Journal of Docent Discunt
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Declaração de direito autoral
Declaro (amos) que a revista Docent Discunt está autorizada a publicar e alterar o texto inédito e original de minha (nossa) autoria, submetido para avaliação neste periódico, a fim de "maximizar a disseminação da informação". Concordo (amos) em compartilhar os direitos autorais a ele referentes com a Unaspress e com o Unasp, sendo que seu “conteúdo, ou parte dele, pode ser copiado, distribuído, editado, remixado e utilizado para criar outros trabalhos, sempre dentro dos limites da legislação de direito de autor e de direitos conexos”.
Reconheço (Reconhecemos) ainda que a Revista Docent Discunt está licenciada sob uma LICENÇA CREATIVE COMMONS - ATTRIBUTION 4.0 INTERNATIONAL (CC BY 4.0) e que esta obra também estará licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, caso seja aceita e publicada.
Dito isto, Permito (permitimos) que as instituições citadas acima remixem, adaptem, criem e distribuam, a partir deste trabalho, mesmo que para fins comerciais, desde que atribuam o devido crédito ao(s) autor(es) pela criação original.