Ética do direito autoral: uma breve análise ética-jurídica

Autores

  • Guenji Imayuki

Palavras-chave:

direito autoral, ética, plágio

Resumo

O direito autoral ou de propriedade intelectual é um campo fértil tanto por seu aspecto jurídico quanto ético. Analisaremos, neste artigo, um breve histórico da evolução das legislações concernentes aos direitos sobre a produção do ‘espírito’ humano, apresentando sucintamente o tratamento jurídico penal, para crime de contrafação, mais comumente conhecido como ‘pirataria’, e civil, para uma infração de aspecto mais sutil, como plágio. Este último aspecto, que tem implicações relevantes no meio acadêmico, merece um estudo mais acurado. Apresentar-se-ão objeções morais sobre a conduta ilícita de plagiar trabalhos alheios sem fazer menção ou referência, bem como sugestões de práticas acadêmicas que coíbam tentativas indiscriminadas de subterfúgio intelectual. Finalmente, abordaremos a importância das influências literárias para o desenvolvimento de um trabalho original.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ATKINSON, David J. New Dictionary of Christian ethics & pastoral theology, Downers Grove, Illinois: Inter-Varsity Press, 1995.

COSTA NETTO, José Carlos. Direito autoral no Brasil. São Paulo: FTD, 1998 [Coleção Juristas da Atualidade]

DISCINI, Norma. Comunicação nos textos. São Paulo: Contexto, 2005.

ELIAS, Paulo Sá. Novas tecnologias, telemática e os direitos autorais. Inclui breves comentários sobre a Lei nº 9.609/98. Jus Navigandi, Teresina, a. 7, n. 63, mar. 2003. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3821>. Acessado em 15/05/2006.

FLYNN, Leslie. Now a Word from Our Creator. Wheaton, Illinois: Victor Books, 1976.

FOLHAONLINE. Informática <http://www1.folha.uol.com.br/folha/

informatica/ult124u20054 .shtml>. Acessado em 15/06/2006.

______________. Informática <http://www1.folha.uol.com.br/folha/

informatica/ult124u19955 .shtml>. Acessado em 15/06/2006.

FURTADO, José Augusto Paz Ximenes. Trabalhos acadêmicos em Direito e a violação de direitos autorais através de plágio. Jus Navigandi, Teresina, a. 7, n. 60, nov. 2002. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/

doutrina/texto.asp?id=3493>. Acessado em 10/05/2006.

GEORGETOWN UNIVERSITY. What is Plagiarism? Honor Council. Disponível em <http://gervaseprograms.georgetown.edu/hc/plagiarism.html>. Acessado em 21/06/2006

KOCH, Ingedore Villaça e ELIAS, Vanda Maria. Ler e compreender os sentidos do texto. São Paulo: Contexto, 2006.

LIMA, George Marmelstein, A reprodução não autorizada de obras literárias na Internet, Jus Navigandi, Teresina, a. 2, n. 21, nov. 1997. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/ doutrina/texto.asp?id=1792>. Acessado em 15/05/2006.

LONDIS, James J. God´s Finger Wrote Freedom. Washington, D.C.: Review and Herald Publishing Association, 1978.

ATKINSON, David J. New Dictionary of Christian ethics & pastoral theology, Downers Grove, Illinois: Inter-Varsity Press, 1995.

COSTA NETTO, José Carlos. Direito autoral no Brasil. São Paulo: FTD, 1998 [Coleção Juristas da Atualidade]

DISCINI, Norma. Comunicação nos textos. São Paulo: Contexto, 2005.

ELIAS, Paulo Sá. Novas tecnologias, telemática e os direitos autorais. Inclui breves comentários sobre a Lei nº 9.609/98. Jus Navigandi, Teresina, a. 7, n. 63, mar. 2003. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3821>. Acessado em 15/05/2006.

FLYNN, Leslie. Now a Word from Our Creator. Wheaton, Illinois: Victor Books, 1976.

FOLHAONLINE. Informática <http://www1.folha.uol.com.br/folha/

informatica/ult124u20054 .shtml>. Acessado em 15/06/2006.

______________. Informática <http://www1.folha.uol.com.br/folha/

informatica/ult124u19955 .shtml>. Acessado em 15/06/2006.

FURTADO, José Augusto Paz Ximenes. Trabalhos acadêmicos em Direito e a violação de direitos autorais através de plágio. Jus Navigandi, Teresina, a. 7, n. 60, nov. 2002. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/

doutrina/texto.asp?id=3493>. Acessado em 10/05/2006.

GEORGETOWN UNIVERSITY. What is Plagiarism? Honor Council. Disponível em <http://gervaseprograms.georgetown.edu/hc/plagiarism.html>. Acessado em 21/06/2006

KOCH, Ingedore Villaça e ELIAS, Vanda Maria. Ler e compreender os sentidos do texto. São Paulo: Contexto, 2006.

LIMA, George Marmelstein, A reprodução não autorizada de obras literárias na Internet, Jus Navigandi, Teresina, a. 2, n. 21, nov. 1997. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/ doutrina/texto.asp?id=1792>. Acessado em 15/05/2006.

LONDIS, James J. God´s Finger Wrote Freedom. Washington, D.C.: Review and Herald Publishing Association, 1978.

Downloads

Publicado

2008-10-12

Como Citar

IMAYUKI, G. Ética do direito autoral: uma breve análise ética-jurídica. Kerygma, Engenheiro coelho (SP), v. 4, n. 2, p. 17–41, 2008. Disponível em: https://revistas.unasp.edu.br/kerygma/article/view/231. Acesso em: 23 nov. 2024.

Edição

v. 4 n. 2 (2008)

Seção

Artigos

Licença

Autores que publicam na Kerygma devem concordar com os seguintes termos:

  1. Uma vez aceitos para a publicação, os direitos autorais dos artigos são automaticamente transferidos à Kerygma.
  2. Todo material utilizado no texto que possua direitos autorais de terceiros devem estar devidamente referenciados.
  3. Os autores também devem deter os direitos de reprodução das imagens e tabelas em seu material, caso seja necessário.
  4. Os autores garantem que o texto submetido é de sua inteira autoria e não foi submetido e/ou publicado em nenhum outro local.
  5. As opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos são de inteira responsabilidade de seus autores e não representam, necessariamente, a opinião da Kerygma;
  6. É reservado aos editores o direito de proceder a ajustes textuais e de adequação às normas da publicação.
  7. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. Essa licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalhopara fins não comerciais, e embora os novos trabalhos tenham de lhe atribuir o devido crédito e não possam ser usados para fins comerciais, os usuários não têm de licenciar esses trabalhos derivados sob os mesmos termos.
  8. Os autores concordam com a reprodução livre de seu material pela Kerygma, que poderá adaptar, modificar, condensar, resumir, reduzir, compilar, ampliar, alterar, mixar com outros conteúdos, incluir imagens, gráficos, objetos digitais, infográficos e hyperlinks, ilustrar, diagramar, fracionar, atualizar, traduzir e realizar quaisquer outras transformações, sendo necessária a participação ou autorização expressa dos autores.
  9. Os autores concordam que a Kerygma pode distribuir os artigos mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permite acesso ao usuário em tempo e lugar determinados, seja por vias gratuitas ou por sistemas que importem pagamento. A Kerygma poderá ainda incluir o trabalho em banco de dados, físico ou virtual, arquivar em formato impresso, armazenar em computador, em sistema de nuvem, microfilmar e demais formas de arquivamento atuais ou que ainda possam ser desenvolvidas, com ou sem fins lucrativos.
  10. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento na nova publicação que o artigo foi publicado originalmente nesta revista.
  11. A Kerygma é detentora dos direitos de todos os trabalhos publicados por ela. A reprodução integral desses textos em outras publicações, para qualquer outra finalidade, por quaisquer meios, requer autorização por escrito do editor. O mesmo serve para reproduções parciais, como resumo, abstract, porções com mais de 500 palavras do texto, tabelas, figuras, ilustrações etc.
  12. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (veja “The effect of open access and downloads ('hits') on citation impact: a bibliography of studies”).