Ética do direito autoral: uma breve análise ética-jurídica
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Palavras-chave

direito autoral
ética
plágio

Como Citar

Imayuki, G. (2008). Ética do direito autoral: uma breve análise ética-jurídica. Kerygma, 4(2), 17-41. Recuperado de https://revistas.unasp.edu.br/kerygma/article/view/231

Resumo

O direito autoral ou de propriedade intelectual é um campo fértil tanto por seu aspecto jurídico quanto ético. Analisaremos, neste artigo, um breve histórico da evolução das legislações concernentes aos direitos sobre a produção do ‘espírito’ humano, apresentando sucintamente o tratamento jurídico penal, para crime de contrafação, mais comumente conhecido como ‘pirataria’, e civil, para uma infração de aspecto mais sutil, como plágio. Este último aspecto, que tem implicações relevantes no meio acadêmico, merece um estudo mais acurado. Apresentar-se-ão objeções morais sobre a conduta ilícita de plagiar trabalhos alheios sem fazer menção ou referência, bem como sugestões de práticas acadêmicas que coíbam tentativas indiscriminadas de subterfúgio intelectual. Finalmente, abordaremos a importância das influências literárias para o desenvolvimento de um trabalho original.

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Referências

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