Ética do direito autoral: uma breve análise ética-jurídica

Autores

  • Guenji Imayuki

Palavras-chave:

direito autoral, ética, plágio

Resumo

O direito autoral ou de propriedade intelectual é um campo fértil tanto por seu aspecto jurídico quanto ético. Analisaremos, neste artigo, um breve histórico da evolução das legislações concernentes aos direitos sobre a produção do ‘espírito’ humano, apresentando sucintamente o tratamento jurídico penal, para crime de contrafação, mais comumente conhecido como ‘pirataria’, e civil, para uma infração de aspecto mais sutil, como plágio. Este último aspecto, que tem implicações relevantes no meio acadêmico, merece um estudo mais acurado. Apresentar-se-ão objeções morais sobre a conduta ilícita de plagiar trabalhos alheios sem fazer menção ou referência, bem como sugestões de práticas acadêmicas que coíbam tentativas indiscriminadas de subterfúgio intelectual. Finalmente, abordaremos a importância das influências literárias para o desenvolvimento de um trabalho original.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ATKINSON, David J. New Dictionary of Christian ethics & pastoral theology, Downers Grove, Illinois: Inter-Varsity Press, 1995.

COSTA NETTO, José Carlos. Direito autoral no Brasil. São Paulo: FTD, 1998 [Coleção Juristas da Atualidade]

DISCINI, Norma. Comunicação nos textos. São Paulo: Contexto, 2005.

ELIAS, Paulo Sá. Novas tecnologias, telemática e os direitos autorais. Inclui breves comentários sobre a Lei nº 9.609/98. Jus Navigandi, Teresina, a. 7, n. 63, mar. 2003. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3821>. Acessado em 15/05/2006.

FLYNN, Leslie. Now a Word from Our Creator. Wheaton, Illinois: Victor Books, 1976.

FOLHAONLINE. Informática <http://www1.folha.uol.com.br/folha/

informatica/ult124u20054 .shtml>. Acessado em 15/06/2006.

______________. Informática <http://www1.folha.uol.com.br/folha/

informatica/ult124u19955 .shtml>. Acessado em 15/06/2006.

FURTADO, José Augusto Paz Ximenes. Trabalhos acadêmicos em Direito e a violação de direitos autorais através de plágio. Jus Navigandi, Teresina, a. 7, n. 60, nov. 2002. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/

doutrina/texto.asp?id=3493>. Acessado em 10/05/2006.

GEORGETOWN UNIVERSITY. What is Plagiarism? Honor Council. Disponível em <http://gervaseprograms.georgetown.edu/hc/plagiarism.html>. Acessado em 21/06/2006

KOCH, Ingedore Villaça e ELIAS, Vanda Maria. Ler e compreender os sentidos do texto. São Paulo: Contexto, 2006.

LIMA, George Marmelstein, A reprodução não autorizada de obras literárias na Internet, Jus Navigandi, Teresina, a. 2, n. 21, nov. 1997. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/ doutrina/texto.asp?id=1792>. Acessado em 15/05/2006.

LONDIS, James J. God´s Finger Wrote Freedom. Washington, D.C.: Review and Herald Publishing Association, 1978.

ATKINSON, David J. New Dictionary of Christian ethics & pastoral theology, Downers Grove, Illinois: Inter-Varsity Press, 1995.

COSTA NETTO, José Carlos. Direito autoral no Brasil. São Paulo: FTD, 1998 [Coleção Juristas da Atualidade]

DISCINI, Norma. Comunicação nos textos. São Paulo: Contexto, 2005.

ELIAS, Paulo Sá. Novas tecnologias, telemática e os direitos autorais. Inclui breves comentários sobre a Lei nº 9.609/98. Jus Navigandi, Teresina, a. 7, n. 63, mar. 2003. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3821>. Acessado em 15/05/2006.

FLYNN, Leslie. Now a Word from Our Creator. Wheaton, Illinois: Victor Books, 1976.

FOLHAONLINE. Informática <http://www1.folha.uol.com.br/folha/

informatica/ult124u20054 .shtml>. Acessado em 15/06/2006.

______________. Informática <http://www1.folha.uol.com.br/folha/

informatica/ult124u19955 .shtml>. Acessado em 15/06/2006.

FURTADO, José Augusto Paz Ximenes. Trabalhos acadêmicos em Direito e a violação de direitos autorais através de plágio. Jus Navigandi, Teresina, a. 7, n. 60, nov. 2002. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/

doutrina/texto.asp?id=3493>. Acessado em 10/05/2006.

GEORGETOWN UNIVERSITY. What is Plagiarism? Honor Council. Disponível em <http://gervaseprograms.georgetown.edu/hc/plagiarism.html>. Acessado em 21/06/2006

KOCH, Ingedore Villaça e ELIAS, Vanda Maria. Ler e compreender os sentidos do texto. São Paulo: Contexto, 2006.

LIMA, George Marmelstein, A reprodução não autorizada de obras literárias na Internet, Jus Navigandi, Teresina, a. 2, n. 21, nov. 1997. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/ doutrina/texto.asp?id=1792>. Acessado em 15/05/2006.

LONDIS, James J. God´s Finger Wrote Freedom. Washington, D.C.: Review and Herald Publishing Association, 1978.

Downloads

Publicado

2008-10-12

Como Citar

IMAYUKI, G. Ética do direito autoral: uma breve análise ética-jurídica. Kerygma, Engenheiro coelho (SP), v. 4, n. 2, p. 17–41, 2008. Disponível em: https://revistas.unasp.edu.br/kerygma/article/view/231. Acesso em: 26 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos