Keywords
Teacher Knowledge
National Curriculum Guidelines
Teacher Education
Educational Policies
How to Cite
Abstract
Objectives: To describe and analyze the configuration and role of Practice as a Curricular Component (PCC) in the last four National Curriculum Guidelines (DCNs) for Initial Teacher Education in Basic Education, from 2002 to 2024.
Methods: This study is a comparative documentary research using DCNs as primary sources. The methodological procedure involved analyzing and contrasting these normative documents across different timeframes to identify continuities, transformations, and ruptures in the incorporation of PCC.
Results: The findings indicate that the 2002 DCNs established PCC as a foundational element of teacher education, with a minimum workload of 400 hours and a transversal approach. The 2015 DCNs expanded this perspective by incorporating initiatives such as PIBID and strengthening general education components. The 2019 DCNs maintained PCC but aligned it strictly with competencies defined by the National Common Curricular Base. Finally, the 2024 DCNs removed PCC, replacing it with Extension Curricular Activities, marking a significant shift.
Conclusion: The exclusion of PCC in the 2024 DCNs represents a setback in teacher education, weakening the integration between theoretical and practical knowledge. This change reflects a political compromise that undermines the centrality of practical knowledge in shaping teacher professional identity.
References
Referências
ANFOPE. Documento Final do XIX Encontro Nacional da Anfope. Brasília, DF: Anfope, 2018.
_______. Nota Pública da ANFOPE sobre o Parecer CNP/CP Nº 4/2024. Belo Horizonte: Anfope, 2024. Disponível em: [https://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2024/04/Nota-Anfope_correcao_final.pdf]
Acesso em 02 de fevereiro de 2024.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 20 out. 2025.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP nº 1, de 18 de fevereiro de 2002. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Brasília, DF: MEC, 2002. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_02.pdf. Acesso em: 22 out. 2025.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP nº 2, de 19 de fevereiro de 2002. Institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de formação de professores da Educação Básica em nível superior. Brasília, DF: CNE, 2002. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/res02_2.pdf. Acesso em: 20 out. 2025.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP nº 2, de 1 de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior e para a formação continuada. Brasília, DF: CNE, 2015. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70431-res-cne-cp-002-01072015-pdf/file. Acesso em: 20 out. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: MEC, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/. Acesso em: 1 fev. 2026.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Brasília, DF: CNE, 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19-pdf/file. Acesso em: 22 out. 2025.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP nº 4, de 30 de maio de 2024. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica. Brasília, DF: CNE, 2024. Disponível em: https://download.inep.gov.br/resolucao_cne_cp_n_4_30052024.pdf. Acesso em: 22 out. 2025.
DOURADO, L. F. A reforma do Ensino Médio e as Políticas de Formação de Professores. Retratos da Escola, Brasília, v. 12, n. 24, 2018.
GATTI, Bernadete Angelina. Formação de professores no Brasil: características e problemas. Educação & Sociedade, Campinas, v. 31, n. 113, p. 1355-1379, out./dez. 2010.
GATTI, B. A.; ANDRÉ, M. E. D. A.; GIMENES, N. A. S.; FERRAGUT, L. Um estudo avaliativo do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID). São Paulo: Fundação Carlos Chagas, 2014. 120 p. (Textos FCC, 41).
GAUTHIER, Clermont et al. Por uma teoria da pedagogia: pesquisas contemporâneas sobre o saber docente. Ijuí: Ed. UNIJUÍ, 1998.
GAUTHIER, C TARDIF M. e MELLOUK, M. Le savoirs des enseignantes: unité at diversité. Que savent-ils? Quebec: Éditions Logique, 1993.
LIBÂNEO, José Carlos. Adeus professor, adeus professora? Novas exigências educacionais e profissão docente. 13. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
LÜDKE, M. Desafios para a formação do professor: dados de pesquisas recentes. In SERBINO, R. BERNARDO, M. Educadores para o século XXI. São Paulo: UNESP, 2004.
NETO, S. S.; SILVA, V. P. Prática como Componente Curricular: questões e reflexões. Rev. Diálogo Educ., Curitiba, v. 14, n. 43, set. 2014. Disponível em https://doi.org/10.7213/dialogo.educ.14.043.AO03. acessos em 02 dez. 2025.
NÓVOA, Antônio. Formação de professores e profissão docente. In: NÓVOA, A. Os professores e sua formação. Lisboa: D. Quixote, 1992a.
___________. Os professores e suas histórias de vida. In: NÓVOA, A. Vida de professores. Porto: Porto, 1992b.
PERRENOUD, Philippe. Práticas pedagógicas, profissão docente e formação. Lisboa: D. Quixote, 1996.
______________. Desenvolver competências ou ensinar saberes? A escola que prepara para a vida. Trad. Fátima Murad. Porto Alegre: Penso, 2013.
PIMENTA, Selma Garrido. Formação de professores: identidade e saberes da docência. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2005.
_______________. O estágio na formação de professores: unidade teoria e prática? 28. ed. São Paulo: Cortez, 2017.
SCHÖN, D. Educando o profissional Reflexivo. Um novo design para o ensino e a aprendizagem. Tradução de Roberto Cataldo Costa. Porto Alegre: Artmed, 2000.
SHULMAN, L. Those who understand: growth in teaching. Educational Researcher: Washington, V 15, n. 2 February, 1986.
Disponível em https:/journals.sagepub.com/doi/abs/10.3102/0013189X015002004.
Acesso em 15 mai. 2015.
TARDIF, Maurice. Saberes profissionais dos professores e conhecimentos universitários: elementos para uma epistemologia da prática profissional dos professores e suas consequências em relação à formação para o magistério. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 13, p. 5-24, jan./abr. 2000. Disponível em: https://legado.anped.org.br/sites/default/files/rbe/files/rbe_13.pdf
Acesso em 29 out. 2025
__________. Saberes docentes e formação profissional. Trad. Pereira. F. 17 ed. Petrópolis: Vozes, 2014.
__________. O trabalho docente hoje: elementos para uma sociologia do trabalho no ensino e na formação de professores. Tradução de Marcos Marcionilo. Petrópolis: Vozes, 2024.
__________. A profissionalização do ensino passados trinta anos: dois passos para a frente, três para trás. Educação & Sociedade, Campinas, v. 34, n. 123, p. 551-571, abr./jun. 2013. Disponível em https://www.scielo.br/j/es/a/LtdrgZFyGFFwJjqSf4vM6vs/?format=pdf&lang=pt.
Acesso em 15 out.2025.
TARDIF, Maurice; LESSARD, Claude; LAHAYE, Louise. Os professores face ao saber: esboço de uma problemática do saber docente. Teoria & Educação, Porto Alegre, n. 4, p. 215-233, 1991. Disponível em https://www.academia.edu/104495807/Saberes_Docentes_e_Forma%C3%A7%C3%A3o_Profissional_TARDIF_2014_
Acesso em 12 out. 2025.
TARDIF, Maurice; LESSARD, Claude; GAUTHIER, Clermont. Formation des maîtres et contextes sociaux: perspectives internationales. Paris: PUF, 1998. (Série Éducation et Formation).
TARDIF, M. LESSARD, C. O trabalho docente: Elementos para uma teoria da docência como profissão de interações humanas. Trad. Kreuch, J. B. 9 ed. Petrópolis, RJ, Ed. Vozes, 2014.
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