Ações afirmativas no Instituto Federal de São Paulo:
análise de fontes documentais
DOI:
https://doi.org/10.19141/2763-5163.docentdiscunt.v2.n2.p90-105Palavras-chave:
Ações afirmativas, Instituto Federal de São Paulo, Política Educacional, Fontes DocumentaisResumo
O artigo apresenta e discute resultados de investigação maior que analisou ações e estratégias do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), com foco em diretrizes e fundamentos preconizados no escopo da política institucional, orientadores do processo de implementação de suas políticas afirmativas. Trata-se de pesquisa qualitativa, realizada por meio do levantamento e sistematização de documentos legais e normativos que regulamentam os Núcleos de Ações Afirmativas, utilizando-se de pesquisa bibliográfica e de fontes primárias, o que viabilizou a construção de um corpus significativo de análise. Após o trabalho de levantamento, sistematização e leitura preliminar de cada documento, foram reunidas todas as partes das fontes oficiais, procedendo-se à desconstrução e reconstrução dos dados para elaborar interpretações. O texto contextualiza, inicialmente, a criação do IFSP no escopo da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica no Brasil e realiza apontamentos sobre o conceito, objetivos e contexto em que são produzidas as políticas de ações afirmativas e ações inclusivas no país, no intuito de estabelecer diálogo entre as fontes oficiais e a literatura que examina o tema em pauta. Na sequência, apresenta e analisa os documentos e, por fim, apresenta alguns subsídios com o objetivo de contribuir para a ampliação do debate em torno do tema, e da melhoria na qualidade das relações de convivência na instituição.
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Referências
BRASIL. Lei n.° 8.948, de 08 de dezembro de 1994. Dispõe sobre a instituição do Sistema Nacional de Educação Tecnológica e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8948.htm Acesso em: 16 out. 2017.
BRASIL. Lei n.° 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a lei n.° 9.394/96, modificada pela lei n.° 10.639/2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "história e cultura afro-brasileira e indígena". Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm Acesso em: 08 dez. 2021.
BRASIL. Decreto n.° 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei n.° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Disponível em: https://educacaoprofissional.seduc.ce.gov.br/images/decretos/Decreto_5154-2004.pdf Acesso em: 16 out. 2018.
BRASIL. Lei n.° 11.195, de 18 de novembro de 2005. Dá nova redação ao § 5º do art. 3º da Lei n.° 8.948, de 08 de dezembro de 1994. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11195.htm Acesso em: 08 nov. 2017.
BRASIL. Lei n.° 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm Acesso em: 13 de novembro de 2016.
BRASIL. Decreto 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2º do Art. 36 e os Art. 39 a 42 da Lei n.°. 9394/96. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2208.htm Acesso em: 15 out. 2017.
BRASIL. Lei n.° 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm Acesso em: 13 mar. 2020.
CELLARD, A. A análise documental. In: POUPART, J. et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes, 2012.
EVANGELISTA, O. Apontamentos para o trabalho com documentos de política educacional. In: ARAÚJO, R. M. L.; RODRIGUES, D. S. (Org.). A pesquisa em trabalho, educação e políticas educacionais. Campinas: Alínea, 2012. v. 1, p. 52-71.
FERNÁNDEZ, I. Prevenção da violência e solução de conflitos: o clima escolar como fator de qualidade. São Paulo: Madras, 2005.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. Ed. São Paulo: Atlas, 2002.
GOMES, J. B. B. A recepção do instituto da ação afirmativa pelo direito constitucional brasileiro. Revista de Informação Legislativa, v. 38, n. 151, p. 129-152, jul.-set. 2001. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/705 Acesso em: 15 jul. 2020.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP). IFSP Promove I seminário sobre diversidade cultural e educação. Outras Notícias, 2014a. Disponível em: https://ifsp.edu.br/publicacoes/2-uncategorised/1717-diversidade-educacao Acesso em 15 jul.2020.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP). Resolução n.° 137, de 04 de novembro de 2014b. Aprova o Regulamento do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE. Disponível em: https://www.ifsp.edu.br/images/reitoria/Resolucoes/resolucoes2014/Resol_137_Aprova-Regulamento-NAPNE.pdf Acesso em: 15 out. 2018.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP). Portaria n.° 1.861, de 06 de maio de 2016. Aprova o Regulamento Interno que disciplina os aspectos de organização e funcionamento do Núcleo de Estudos Sobre Gênero e Sexualidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo. São Paulo. 2016. Disponível em: https://www.ifsp.edu.br/acoes-e-programas/11-reitoria/menu-de-3-nivel/402-portarias Acesso em: 09 dez. 2021.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP). Portaria n.° 2.587, de 28 de julho de 2015. Aprova o Regulamento Interno do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas – NEABI do Instituto Federal de São Paulo – IFSP. Disponível em: https://www.ifsp.edu.br/images/reitoria/Nucleos/Neabi/Regulamento-Interno-do-NEABI_2018.pdf Acesso em: 09 dez. 2021.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP). Plano de Desenvolvimento Institucional 2019 – 2023. São Paulo: IFSP, 2019. Disponível em: https://ifsp.edu.br/images/pdf/PDI1923/PDI-2019-2023_Aprovado-CONSUP-12.03.2019.pdf Acesso em: 15 dez. 2019.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP). IFSP Lança núcleo de estudos afro-brasileiros e indígenas no dia 24. Notícias Reitoria. São Paulo, 2015. Disponível em: http://www2.ifsp.edu.br/index. php/outras-noticias/52-reitoria/3677-ifsp-lanca-nucleo-de-estudo-afro-brasileiros-e-indigenas-no-dia-24.html Acesso em:13 abr. 2020.
MARQUES. M. C. Potencialidades e limites da autoavaliação institucional na gestão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará. São Paulo, 2018. Dissertação, Universidade Cidade de São Paulo, São Paulo, 2018.
MOEHLECKE, S. Ação afirmativa: história e debates no Brasil. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 117, p. 197-217, nov. 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/cp/n117/15559.pdf Acesso em: 15 jul. 2020.
NASCIMENTO, F. C.; FLORINDO, G. M. F.; SILVA, N. S. Educação profissional e tecnológica inclusiva: um caminho em construção. Brasília: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, 2013. Disponível em: http://revistaeixo.ifb.edu.br/index.php/editoraifb/article/view/185 Acesso em: 15 jul. 2020.
PACHECO, E. Os institutos federais: uma revolução na educação profissional e tecnológica. Rio Grande do Norte: Editora IFRN, 2010. Disponível em: http://memoria.ifrn.edu.br/handle/1044/1013 Acesso em: 15 jul. 2020.
PAIVA, L. D. C. Autoavaliação institucional: perspectivas no âmbito dos Institutos Federais. 1. ed. Curitiba: Editora Apris, 2015.
PICHÓN-RIVIÈRE, E. Teoria do vínculo. 5. Edição. São Paulo: Martins Fontes, 1994.
PRIETO, R. G. Entrevista. Revista Olh@res, Guarulhos, v. 3, n. 1, p. 219-236. maio 2015. https://doi.org/10.34024/olhares.2015.v3.381
SILVA, C. F. J. Extensão e diversidade étnico-racial no IFSP: caminhos para construção de uma educação antirracista. Campinas, 2018. 284f. Tese (Doutorado em educação) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2018.
STROISCH, A. A permanência e o êxito dos alunos cotistas dos cursos superiores do Campus São José do Instituto Federal de Santa Catarina (2009 – 2010). Campinas, 2012. 233f. Dissertação (Mestrado em educação) - Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2012.
UFMT Violência e preconceitos na escola: contribuições da Psicologia. Brasília, DF: Conselho Federal de Psicologia, 2018. Disponível em: https://site.cfp.org.br/publicacao/pesquisa-violencia-e-preconceitos-na-escola/ Acesso em: 15 jul. 2020.
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- 2022-01-04 (2)
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